20/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
07/02/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
06/11/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
06/11/2024 13:54

Decretada a revelia
05/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:20

Desentranhado o documento
14/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
28/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:11

Expedição de Carta.
13/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
02/07/2024 12:57

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:25

Recebidos os autos
20/06/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/06/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:49

Expedição de Carta.
22/04/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 17:39

Desentranhado o documento
11/04/2024 12:40

Recebidos os autos
11/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:43

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0703707-76.2022.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 44/2022 da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0703707-76.2022.8.07.0006, em que é réu(ré) MANOEL INACIO VIRGILIO FERREIRA , vulgo "COREANO"- CPF: *56.***.*72-58, RG não declarada, (REU) , filho(a) de LUCILIO FERREIRA DA SILVA e de ROSANGELA APARECIDA ALVES VIRGILIO, brasileiro(a), natural de BARRA DO GARÇAS - MT, nascido em 23/01/1992, denunciado(a) como incurso nas penas do CP 2848, Art. 171; CP 2848, Art. 14, II; .

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Distrito Federal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/03/2024 13:12

Expedição de Edital.
14/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:05

Recebidos os autos
01/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:33

Recebidos os autos
23/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:51

Publicado Edital em 22/01/2024.
22/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:13

Expedição de Edital.
19/12/2023 15:36

Recebidos os autos
19/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:21

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:41

Expedição de Carta.
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:35

Expedição de Carta.
17/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:26

Expedição de Carta.
10/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:46

Expedição de Carta.
25/05/2023 18:46

Expedição de Carta.
25/05/2023 18:46

Expedição de Carta.
25/05/2023 18:46

Expedição de Carta.
23/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2023 10:58

Recebidos os autos
19/05/2023 10:58

Recebida a denúncia contra Sob sigiloADO)
18/05/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/05/2023 18:53

Recebidos os autos
15/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/04/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
25/01/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 19:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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