30/06/2025 17:08

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 16:04

Recebidos os autos
26/06/2025 16:04

Outras decisões
26/06/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 21:03

Recebidos os autos
09/06/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/06/2025 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 23:09

Recebidos os autos
28/05/2025 23:09

Outras decisões
13/05/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:45

Recebidos os autos
06/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:15

Recebidos os autos
23/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:15

Outras decisões
21/01/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 16:48

Recebidos os autos
23/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:48

Outras decisões
18/10/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/10/2024 10:31

Recebidos os autos
18/10/2024 10:31

Outras decisões
17/10/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 17:25

Recebidos os autos
22/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:58

Recebidos os autos
05/08/2024 18:58

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
25/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
24/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:14

Transitado em Julgado em 11/04/2024
15/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:56

Recebidos os autos
02/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:56

Homologada a Transação
01/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 19:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703718-65.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ELIANE RODRIGUES DE JESUS DECISÃO Alterada a natureza do feito para cumprimento de sentença e anotado novo valor à causa.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Assim, intime-se a devedora para promover o pagamento do débito no valor de R$ 41.308,37, conforme planilha do credor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada pessoalmente no endereço localizado na Rodovia DF-250, Km 2.5, Condomínio Novo Horizonte, Quadra 04, Conjunto 05, Casa 09, Região dos Lagos, Sobradinho/DF, CEP: 73.255-904, ou através do telefone: (61) 9 9422-9981.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Vista à DPDF, para ciência.

Paranoá/DF, 14 de março de 2024 18:23:38.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:59

Recebidos os autos
14/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:59

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
14/03/2024 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:04

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 21:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023
21/11/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 18:19

Recebidos os autos
04/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 18:19

Homologada a Transação
02/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE JESUS em 06/09/2023 23:59.
02/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/08/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:01

Recebidos os autos
30/06/2023 18:01

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
30/06/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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