20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:17

Recebidos os autos
15/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
18/07/2025 18:32

Recebidos os autos
18/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:29

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:49

Recebidos os autos
24/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0726584-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS EXECUTADO: WAGNER PINTO DA ROCHA D E S P A C H O Aguarde-se por 30 dias a iniciativa da parte credora.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
13/12/2024 21:29

Recebidos os autos
13/12/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:59

Recebidos os autos
29/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 20:01

Recebidos os autos
31/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0726584-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS EXECUTADO: WAGNER PINTO DA ROCHA D E S P A C H O Aguarde-se por 30 dias a iniciativa do credor.

Brasília, 10 de setembro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
10/09/2024 15:38

Recebidos os autos
10/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0726584-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS EXECUTADO: WAGNER PINTO DA ROCHA D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença, pelo qual se busca a satisfação de crédito no valor de R$ 8.195,72 (oito mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).

Após diversas diligências infrutíferas, foi deferida a constrição de valores por meio do SISBAJUD, tendo sido encontrada, após reiteradas consultas às contas do devedor, a quantia de R$ 65,28 (sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Intimado do resultado das consultas, o credor informou seus dados bancários para transferência do valor bloqueado (ID 62760448).

Conforme disposto no art. 836 do Código de Processo Civil, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.

No caso, a quantia penhorada é irrisória e não chega a alcançar 1% (um por cento) do valor do débito, não sendo suficiente sequer para pagar as custas da execução, evidenciando-se presente a hipótese prevista no art. 836 do CPC.

Confira-se recente julgado desta Corte sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE BENS.

VALOR IRRISÓRIO.

INFERIOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS.

IMPOSSIBILIDADE.

ART. 836.

CPC. 1.

Nada obstante a penhora possa incidir sobre quantos bens do devedor sejam suficientes para pagar a dívida, o legislador infraconstitucional veda a sua realização, quando o valor penhorado seja insuficiente para adimplir ao menos as custas do processo executivo (CPC, art. 836). 2.

In casu, após a realização de busca de bens dos devedores por meio do sistema SISBAJUD, foram encontrados e penhorados valores que somados perfazem a quantia de R$ 66,98 (sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), valor que sequer é capaz de cobrir o valor das custas processuais iniciais já adiantadas pela parte exequente, no importe de R$ 234,86 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), e muito menor que o crédito exigido, no importe de R$ 1.821.065,96. 3.

A penhora efetivada se mostra absolutamente ineficaz para a satisfação do credor, finalidade precípua do processo executivo, devendo, pois, ser destituída. 4.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1901865, 07047189020248070000, Relator(a): ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 1/8/2024, publicado no DJE: 15/8/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por esta razão, INDEFIRO o pedido de transferência da quantia penhorada.

Int.

Brasília, 22 de agosto de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
27/08/2024 08:07

Recebidos os autos
27/08/2024 08:07

Outras Decisões
12/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0726584-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS EXECUTADO: WAGNER PINTO DA ROCHA D E S P A C H O Manifeste-se o credor sobre o resultado da pesquisa realizada pelo SISBAJUD, que obteve como resposta o bloqueio de R$ 65,28 (sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Prazo: 10 dias.

Brasília, 23 de julho de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
24/07/2024 07:22

Recebidos os autos
24/07/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:03

Recebidos os autos
10/06/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2024 19:54

Recebidos os autos
23/05/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 06:35

Recebidos os autos
14/05/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:33

Recebidos os autos
02/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0726584-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS EXECUTADO: WAGNER PINTO DA ROCHA D E S P A C H O Intime-se o credor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que a inércia ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do CPC.

Brasília, 11 de março de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
12/03/2024 13:06

Recebidos os autos
12/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 07:48

Recebidos os autos
10/01/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:23

Recebidos os autos
28/11/2023 14:23

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
24/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:47

Recebidos os autos
31/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/10/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 19:08

Recebidos os autos
29/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 20:04

Recebidos os autos
31/08/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:20

Recebidos os autos
02/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/08/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/07/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2023 00:05

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:41

Mandado devolvido dependência
07/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:26

Expedição de Mandado.
03/07/2023 19:26

Recebidos os autos
30/06/2023 21:24

Recebidos os autos
30/06/2023 21:24

Defiro
30/06/2023 20:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/06/2023 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:29

Recebidos os autos
14/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/06/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 22:43

Expedição de Ofício.
29/05/2023 08:52

Recebidos os autos
29/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/05/2023 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 13:56

Recebidos os autos
09/05/2023 13:56

Outras Decisões
08/05/2023 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2023 17:46

Recebidos os autos
08/05/2023 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2023 17:46

Recebidos os autos
08/05/2023 17:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2023 17:45

Recebidos os autos
08/05/2023 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/03/2023 22:05

Recebidos os autos
20/03/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:59

Recebidos os autos
02/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:56

Juntada de ato ordinatório
02/03/2023 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:25

Recebidos os autos
14/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/12/2022 08:17

Recebidos os autos
07/12/2022 08:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/11/2022.
21/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
16/11/2022 06:28

Recebidos os autos
16/11/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/11/2022 17:49

Recebidos os autos
03/11/2022 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/10/2022 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2022.
21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 20:38

Recebidos os autos
19/09/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2022 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:54

Recebidos os autos
29/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/08/2022 00:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/08/2022 00:32

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA - CPF: *03.***.*38-15 (EXECUTADO) em 17/08/2022.
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 17/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2022 22:27

Recebidos os autos
14/07/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/07/2022 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/06/2022 22:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
29/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 18:37

Recebidos os autos
28/06/2022 18:37

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
28/06/2022 18:36

Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022 18:36

Expedição de Certidão.
24/06/2022 22:19

Recebidos os autos
24/06/2022 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2022 22:19

Recebidos os autos
24/06/2022 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2022 13:33

Recebidos os autos
24/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/06/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 17/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 23:16

Recebidos os autos
21/05/2022 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:16

Recebidos os autos
21/05/2022 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:16

Recurso Especial não admitido
16/05/2022 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2022 14:59

Recebidos os autos
16/05/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2022 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:40

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2022 13:21

Recebidos os autos
19/04/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 20:17

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:47

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
15/03/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 18:01

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2022 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 19:08

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 20:53

Recebidos os autos
31/01/2022 20:53

Defiro
31/01/2022 20:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
27/01/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:19

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 11:04

Recebidos os autos
16/12/2021 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/11/2021 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/11/2021 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/11/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2021 10:03

Recebidos os autos
25/11/2021 10:03

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
24/11/2021 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/10/2021 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/10/2021 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:53

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:56

Expedição de Mandado.
28/08/2021 17:30

Recebidos os autos
28/08/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2021 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2021 16:41

Recebidos os autos
18/08/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
17/08/2021 23:06

Remetidos os Autos da(o) Conselho Especial para Distribuição - (outros motivos)
17/08/2021 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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