TJDFT - 0731426-37.2021.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALVADOR DA SILVA VAZ

CPF *73.***.*22-00

Advogados

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB: 35526/DF

CPF *24.***.*60-20

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

OAB: 37795/DF

CPF *05.***.*09-24

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB: 24821/DF

CPF *61.***.*00-44

PATRICIA VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB: 64610/DF

CPF *41.***.*65-34

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA

OAB: 45706/DF

CPF *18.***.*99-64

CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA

OAB: 68460/DF

CPF *48.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 20:42

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 20:41

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 04/03/2024 20:40

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 18/09/2023 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/09/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 15/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de SALVADOR DA SILVA VAZ em 14/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:08

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 25/08/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/08/2023 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/08/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:14

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 15/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de agravo

  • 13/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de SALVADOR DA SILVA VAZ em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:07

    Publicado Despacho em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/06/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 11:35

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/06/2023 08:08

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 21/06/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/06/2023 23:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 23:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/06/2023 23:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 23:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/06/2023 23:51

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 10:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/05/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/05/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/05/2023 22:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:02

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/03/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 10:00

    Processo Reativado

  • 27/03/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/03/2023 17:34

    Transitado em Julgado em 21/03/2023

  • 22/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de SALVADOR DA SILVA VAZ em 21/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 23/02/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 15:05

    Conhecido o recurso de SALVADOR DA SILVA VAZ - CPF: *73.***.*22-00 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 16/02/2023 13:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2022 07:48

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 12:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 06/11/2022 13:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 06:32

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 06:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:35

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 17/10/2022 12:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 17/10/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 07:13

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/10/2022 07:10

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 21:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2022 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 00:25

    Publicado Ementa em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 18:00

    Conhecido o recurso de SALVADOR DA SILVA VAZ - CPF: *73.***.*22-00 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2022 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2022 01:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/07/2022 18:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/07/2022 18:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/06/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 12:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/06/2022 12:32

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 12/05/2022 20:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/03/2022 08:30

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/03/2022 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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