10/06/2025 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
22/05/2024 18:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
21/05/2024 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 16:51

Recebidos os autos
21/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Recebidos os autos
17/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 17:02

Recebidos os autos
14/05/2024 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:18

Recebidos os autos
14/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos
04/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

OBSCURIDADE.

INEXISTENCIA. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.

Demonstrado que as questões suscitadas foram abordadas de forma clara e coordenada, não há se falar em contradição ou obscuridade. 3.

Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
13/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:56

Conhecido o recurso de GERALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *46.***.*39-49 (EMBARGANTE), GERALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *87.***.*39-53 (EMBARGANTE), GERALDO JOSE LOPES - CPF: *44.***.*30-53 (EMBARGANTE), GERALDO LOPES DA SILVA - CPF: *79.***.*10-44 (EMBARGANTE),
06/03/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:28

Expedição de Intimação de Pauta.
25/01/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
12/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 15:47

Recebidos os autos
04/12/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/12/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:22

Recebidos os autos
16/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/11/2023 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:09

Conhecido o recurso de GERALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *46.***.*39-49 (APELANTE), GERALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *87.***.*39-53 (APELANTE), GERALDO JOSE LOPES - CPF: *44.***.*30-53 (APELANTE), GERALDO LOPES DA SILVA - CPF: *79.***.*10-44 (APELANTE), GERALDO
18/10/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:49

Juntada de intimação de pauta
27/09/2023 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
15/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:13

Recebidos os autos
15/08/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:13

Recebidos os autos
02/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/08/2023 16:53

Recebidos os autos
01/08/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:22

Recebidos os autos
26/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/07/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/07/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 10:58

Recebidos os autos
24/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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