17/10/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/10/2024 18:52

Recebidos os autos
01/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
01/10/2024 18:52

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 18:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 21:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Recebidos os autos
12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 14:59

Recebidos os autos
11/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 23:43

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 07:56

Recebidos os autos
17/05/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 07:53

Decorrido prazo de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-34 (RECORRENTE) em 22/04/2024.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/04/2024 10:25

Recebidos os autos
11/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:39

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR PRECLUSÃO.

ACOLHIDA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

NÃO CONFIGURADA.

RECURSÃO NÃO CONHECIDO. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de liquidação de sentença, que condenou a parte credora ao pagamento dos honorários periciais. 2.

Nos termos dos artigos 505 e 507 do CPC, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide e é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

No caso, resta configurada a ocorrência de preclusão temporal da matéria debatida no presente recurso (responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais). 3.

Descarta-se a litigância de má-fé, pois inexistem elementos probantes de astúcia ou malícia por parte da agravante, que apenas exerceu o direito de acesso à justiça ao propor o recurso. 4.

Agravo de instrumento não conhecido.
08/03/2024 17:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-34 (REQUERENTE)
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2024 20:31

Recebidos os autos
02/10/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 21:17

Recebidos os autos
15/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:33

Recebidos os autos
17/08/2023 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 19:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/08/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/08/2023 18:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2023 17:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/08/2023 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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