19/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:14

Juntada de comunicação
14/02/2025 18:04

Juntada de comunicação
13/02/2025 22:20

Juntada de comunicação
13/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 23:15

Juntada de comunicação
12/02/2025 23:13

Juntada de comunicação
12/02/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:23

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:33

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:19

Recebidos os autos
10/02/2025 17:19

Outras decisões
10/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:15

Expedição de Ofício.
06/02/2025 18:31

Juntada de carta de guia
05/02/2025 18:41

Expedição de Carta.
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/01/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 20:02

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:31

Recebidos os autos
05/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/11/2024 14:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704841-85.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VILMAR PEREIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
31/10/2024 00:20

Juntada de intimação
30/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/10/2024 17:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:14

Juntada de ressalva
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 16:13

Juntada de comunicação
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704841-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: VILMAR PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do Dr. Ângelo, designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/10/2024 14:00.

Certifico, ainda, que o réu e seu advogados foram intimados presencialmente na sala de audiência da 4VEDF, tendo o réu solicitado autorização para realizar a audiência de forma online, haja vista que resiste em outro estado, bem como informou seu contato telefônico 62 99329-9736 Requisitem as testemunhas policiais, que poderão realizar a audiência de forma remota.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
22/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 08:59

Expedição de Ofício.
22/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:22

Recebidos os autos
06/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 18:57

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 15:41

Desentranhado o documento
19/07/2024 15:41

Recebidos os autos
19/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/07/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2024 18:10

Decretada a revelia
15/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:18

Juntada de comunicações
23/05/2024 16:15

Expedição de Ofício.
20/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8310 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704841-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: VILMAR PEREIRA DA SILVA DECISÃO Apresentada a denúncia, ainda não houve a notificação do(s) acusado(s).

Não obstante, o denunciado constituiu Defesa técnica e compareceu ao processo.

Na sequência, o réu apresentou defesa prévia (ID 189926729), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 107/2024 – 20ª DP/DF.

Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência. Às diligências necessárias.

Requisite-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
17/03/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/03/2024 08:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/03/2024 18:28

Recebidos os autos
14/03/2024 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 18:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/03/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:47

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:06

Expedição de Ofício.
21/02/2024 17:56

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:47

Recebidos os autos
19/02/2024 08:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/02/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
10/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/02/2024 17:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/02/2024 16:22

Expedição de Alvará de Soltura .
10/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 12:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/02/2024 12:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
10/02/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 10:37

Juntada de laudo
09/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 04:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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