STJ - 0707994-66.2023.8.07.0000

28/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148483/2025

24/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 148483/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 103396/2025 -

12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 103396/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 103396/2025

11/02/2025 20:10

Protocolizada Petição 103396/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

31/07/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/07/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS