06/06/2024 15:29

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:28

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HIGHLINE COMUNICACAO LTDA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:39

Recebidos os autos
08/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:39

Recebidos os autos
08/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:39

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:18

Recebidos os autos
03/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706665-33.2021.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, HIGHLINE COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
11/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2024 14:26

Recebidos os autos
11/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
09/02/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 12:26

Recebidos os autos
03/10/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/10/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:47

Recebidos os autos
05/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
31/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de HIGHLINE COMUNICACAO LTDA em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2023 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 07/08/2023.
04/08/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:20

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS BEZERRA DE SOUZA - CPF: *21.***.*10-04 (APELANTE) e não-provido
09/06/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/03/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:36

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2023 09:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2023 18:46

Recebidos os autos
27/02/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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