27/09/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VANDA VAZ DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 19:49

Conhecido o recurso de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE - CPF: *06.***.*11-87 (EMBARGANTE), GONTIJO & MOREIRA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-43 (EMBARGANTE), ILSON MOREIRA DE ANDRADE - CPF: *60.***.*47-72 (EMBARGANTE), MIANNI VAZ DE ANDRADE - CPF: 779.157.391-1
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/08/2024, às 13h30min, e término no dia 29/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
23/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/08/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMERALDA IZABEL DE ARRUDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0724940-16.2023.8.07.0000 DESPACHO Manifestem-se os embargados/agravados sobre a petição de id. 61579993.

Intimem-se.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
16/07/2024 14:48

Recebidos os autos
16/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
16/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 16:19

Recebidos os autos
18/06/2024 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VANDA VAZ DE ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0724940-16.2023.8.07.0000 DESPACHO Manifeste-se a embargante/agravante se persiste o interesse recursal, tendo em vista certidão decisão de id 196580682, Proc. 0710481-40.2022.8.07.0001.

Alerto que o silêncio será interpretado como perda do interesse.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 28/05/2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
28/05/2024 14:54

Recebidos os autos
28/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0724940-16.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: ESPÓLIO DE VANDA VAZ DE ANDRADE, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, MIANNI VAZ DE ANDRADE, GONTIJO & MOREIRA LTDA, GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: MIANNI VAZ DE ANDRADE EMBARGADO: ESMERALDA IZABEL DE ARRUDA, ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
02/04/2024 17:37

Recebidos os autos
02/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/03/2024 18:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento provisório de sentença.

Execução de multa por litigância de má-fé.

Base de cálculo.

Valor atualizado da causa.

Termo inicial da correção monetária: data do ajuizamento da ação.

Ausência de má-fé na interposição do presente recurso.

Agravo interno prejudicado.
04/03/2024 09:24

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE VANDA VAZ DE ANDRADE (AGRAVANTE), GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE - CPF: *06.***.*11-87 (AGRAVANTE), GONTIJO & MOREIRA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-43 (AGRAVANTE), ILSON MOREIRA DE ANDRADE - CPF: *60.***.*47-72 (AGRAVANTE) e
01/03/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/10/2023 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 14:21

Recebidos os autos
19/10/2023 14:21

Declarada incompetência
06/10/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MIANNI VAZ DE ANDRADE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VANDA VAZ DE ANDRADE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ILSON MOREIRA DE ANDRADE em 08/09/2023 23:59.
07/09/2023 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 13:22

Recebidos os autos
14/08/2023 13:22

Efeito Suspensivo
10/08/2023 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/08/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/08/2023 10:27

Juntada de Petição de agravo interno
02/08/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:57

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:07

Recebidos os autos
07/07/2023 15:07

Efeito Suspensivo
23/06/2023 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2023 16:51

Recebidos os autos
23/06/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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