21/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:31

Recebidos os autos
06/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 20:21

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 15:04

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA RODAMILANS ROGERIO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AUGUSTO GALVAO ROGERIO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 212576421 – R$ 8.775,44) para a conta bancária informada na petição de ID nº 212955341.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/10/2024 12:40

Recebidos os autos
02/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:53

Juntada de Petição de representação
27/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:41

Recebidos os autos
18/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:26

Recebidos os autos
16/08/2024 11:26

Deferido o pedido de AUGUSTO GALVAO ROGERIO DE SOUZA - CPF: *49.***.*36-20 (AUTOR).
15/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:14

Recebidos os autos
06/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
02/06/2024 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de AUGUSTO GALVAO ROGERIO DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ANA MARIA RODAMILANS ROGERIO DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 21:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:10

Recebidos os autos
26/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:49

Recebidos os autos
25/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:37

Recebidos os autos
13/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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