15/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 11:28

Recebidos os autos
18/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto
03/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720724-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, ao MP e, por fim, façam-se conclusos para decisão.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 12:45:51.
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720724-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, dessa.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 09:12:58.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
26/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720724-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE (CNPJ: 00.***.***/0024-02); Nome: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE Endereço: desconhecido Tutela de urgência já apreciada no plantão.

Altere-se o nome do réu para DISTRITO FEDERAL.

PROMOVA A SECRETARIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

INCLUA-SE e INTIME-SE o MPDFT para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente.
14/03/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Recebidos os autos
13/03/2024 14:12

Outras decisões
12/03/2024 21:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 21:37

Recebidos os autos
12/03/2024 21:37

Deferido em parte o pedido de MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *82.***.*12-53 (REQUERENTE)
12/03/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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