STJ - 0003950-74.2016.8.07.0005

08/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 877992/2023

04/09/2023 13:03

Protocolizada Petição 877992/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/09/2023

21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819964/2023

21/08/2023 16:30

Protocolizada Petição 819964/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 52911/2021 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0052911 - AgInt no AREsp 1753030 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00052911/2021 - AgInt no AREsp 1753030/DF

03/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052911/2021 - AgInt no AREsp 1753030/DF

29/09/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/03/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

11/03/2021 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2021 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 181007/2021

10/03/2021 17:13

Protocolizada Petição 181007/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

05/03/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para M C DOS S A apresentar resposta à petição n. 52911/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

11/02/2021 23:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78926/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 23:23

Protocolizada Petição 78926/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

08/02/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2021 Petição Nº 52911/2021 -

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 52911/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)

04/02/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52911/2021

04/02/2021 17:09

Protocolizada Petição 52911/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2021

04/12/2020 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 999590/2020 (Juntada automática)

04/12/2020 16:40

Protocolizada Petição 999590/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

03/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

01/12/2020 20:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2020 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 746137/2020 (Juntada automática)

27/09/2020 18:20

Protocolizada Petição 746137/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2020

25/09/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/09/2020 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 741055/2020

24/09/2020 19:13

Protocolizada Petição 741055/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2020

22/09/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

21/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/09/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS