21/03/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:04

Transitado em Julgado em 05/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731865-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Diante da manifestação da União catalogada no ID 56479487 e do decurso do prazo para a impetrante interpor recurso (ID 55212833), arquivem-se os autos.

Publique-se.

Brasília, D.F., 6 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
09/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 23:19

Recebidos os autos
08/03/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:10

Decorrido prazo de MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.
17/12/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:42

Concedida a Segurança a MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE - CPF: *79.***.*74-34 (IMPETRANTE)
13/12/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 16:41

Recebidos os autos
09/10/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:11

Recebidos os autos
04/08/2023 18:11

Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/08/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/08/2023 18:44

Recebidos os autos
03/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
03/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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