24/02/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 07/02/2025
14/02/2025 12:58

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:57

Recebidos os autos
07/02/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:13

Expedição de Ofício.
04/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701653-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TANIA TEIXEIRA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024 13:55:17.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
14/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:21

Recebidos os autos
14/10/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:41

Recebidos os autos
20/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:22

Recebidos os autos
20/08/2024 15:22

Outras decisões
14/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 14:42

Recebidos os autos
08/08/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701653-39.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) REQUERENTE: TANIA TEIXEIRA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para se manifestarem quanto à certidão de id.203341051.

Prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 16 de julho de 2024 20:34:04.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
16/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:51

Recebidos os autos
08/07/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:25

Recebidos os autos
14/06/2024 17:25

Outras decisões
09/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:50

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701653-39.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: TANIA TEIXEIRA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para se manifestar quanto à certidão de id. 198486336.

Prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 16:47:44.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
29/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:02

Recebidos os autos
29/05/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:16

Expedição de Ofício.
20/05/2024 19:39

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TANIA TEIXEIRA REIS em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:48

Recebidos os autos
22/04/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701653-39.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 14:19:28.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
11/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:34

Recebidos os autos
12/01/2024 19:34

Outras decisões
11/01/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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