17/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:26

Recebidos os autos
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 15:26

Recebidos os autos
02/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:32

Recebidos os autos
02/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:13

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 12:13

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:16

Recebidos os autos
30/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:17

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/07/2024 15:15

Recebidos os autos
12/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 15:15

Transitado em Julgado em 25/06/2024
12/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/06/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 08:57

Recebidos os autos
23/05/2024 12:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/05/2024 11:17

Recebidos os autos
20/05/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
20/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:52

Recebidos os autos
18/04/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:07

Recebidos os autos
04/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
02/04/2024 16:01

Recebidos os autos
02/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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