STJ - 0728216-52.2023.8.07.0001

04/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 671601/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671601 - AgInt no AREsp 2682013 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO XAVIER DA FONSECA, JADER TOSCANO DA NOBREGA, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, PAULO TRAJANO DA SILVA, GLAUCO DE GUSMAO, ANTONIO CHAVES DA SILVA, MARINHO MARTINS RIBEIRO, CLAUDIO SILVEIRA FALCONE, ERNESTO SILVEIRA FALCONE, FERNANDO

24/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00671601/2024 - AgInt no AREsp 2682013/DF

12/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 671601/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0671601 - AgInt no AREsp 2682013 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741584/2024

28/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 741584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 671601/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 671601/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671601/2024

12/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 671601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CHAVES DA SILVA, CLAUDIO SILVEIRA FALCONE, ERNESTO SILVEIRA FALCONE, FELIPE TORRES MANGABEIRA DE ARAUJO, FERNANDO SILVEIRA FALCONE, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, FREDERICO TORRES MANGABEIRA DE ARAUJO, GERALDO XAVIER DA FONSE

02/07/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS