STJ - 0712144-90.2023.8.07.0000

30/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 562832/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562832 - EDcl no AgInt no REsp 2132631 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GERANILDES MEDEIROS DOS SANTOS, MARCOS QUIRINO PASSOS, MARIA ALVICE ALVES DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LEAO e MARTA LUCIA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00562832/2024 - EDcl

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562832/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132631/DF

03/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566516/2024

03/07/2024 15:30

Protocolizada Petição 566516/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 562832/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562832/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562832/2024

02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição 562832/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 409285/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409285 - AgInt no REsp 2132631 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERANILDES MEDEIROS DOS SANTOS, MARCOS QUIRINO PASSOS, MARIA ALVICE ALVES DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LEAO e MARTA LUCIA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409285/2024 - AgInt

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409285/2024 - AgInt no REsp 2132631/DF

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419259/2024

22/05/2024 15:35

Protocolizada Petição 419259/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 409285/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409285/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 409285/2024

20/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 409285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

26/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 15:30

Não conhecido o recurso de GERANILDES MEDEIROS DOS SANTOS, MARCOS QUIRINO PASSOS, MARIA ALVICE ALVES DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LEAO e MARTA LUCIA RODRIGUES

22/04/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2024 23:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS