08/09/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2025 19:28

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2025 17:27

Recebidos os autos
27/08/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2025 08:32

Recebidos os autos
09/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:03

Recebidos os autos
13/03/2025 18:03

Outras decisões
19/02/2025 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:27

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:47

Recebidos os autos
14/11/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 14:45

Apensado ao processo #Oculto#
16/09/2024 14:44

Apensado ao processo #Oculto#
16/09/2024 10:14

Recebidos os autos
16/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:25

Apensado ao processo #Oculto#
04/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MOREIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708868-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA BATISTA MOREIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 198887893 sem manifestação da parte embargada.

De ordem, intime-se à embargante para também dizer acerca da produção de provas.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília-DF, 26/06/2024 09:59 EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
26/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 15:04

Desentranhado o documento
24/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 10:53

Recebidos os autos
04/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/06/2024 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MOREIRA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2024 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2024 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708868-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA BATISTA MOREIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 'Decisão 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 3.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 4.

Os embargos à execução têm natureza de “ação de cognição restrita, limitada às matérias enumeradas nos incisos do art. 917 do novo Código de Processo Civil.

Dessa forma, cabe ao embargante atacar a execução e o título que a lastreia, conforme dispõe o já citado art. 917, e não formular pedido condenatório contra o embargado” (Acórdão n.1126189, 00027058820178070006, Relator: Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/09/2018, Publicado no DJE: 01/10/2018).

Emende-se, pois, para decotar os pedidos condenatórios. 5. "Nos embargos à execução não é admitido o chamamento ao processo, a denunciação da lide e a declaratória incidental".

Assim, deverá a parte embargante, ainda, excluir Companhia de Seguros Aliança do Brasil, do polo passivo da ação (STJ - AREsp: 1942054 RS 2021/0224985-4, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 21/09/2021). 6.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 16:43

Recebidos os autos
13/03/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 23:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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