20/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025
20/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA, PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., IVONE SOUSA DOS SANTOS, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença proferida, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos.

A parte exequente outorgou quitação integral do débito pela quantia depositada, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 17 de fevereiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 23:23

Recebidos os autos
17/02/2025 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de IVONE SOUSA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:28

Recebidos os autos
24/10/2024 18:28

Outras decisões
17/10/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONE SOUSA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA, PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., IVONE SOUSA DOS SANTOS, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 212670958, ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 212670958), no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se as partes executadas para pagamento do saldo remanescente. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024, 15:32:45.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
07/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:51

Recebidos os autos
04/10/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA, PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., IVONE SOUSA DOS SANTOS, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventual débito remanescente.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Vindo aos autos o cálculo, intimem-se a partes para, se o caso, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação ao cálculo e apurando-se débito remanescente, intimem-se as executadas para pagarem em 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Águas Claras, 30 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
01/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
30/09/2024 15:05

Recebidos os autos
30/09/2024 15:05

Outras decisões
19/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:47

Recebidos os autos
17/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IVONE SOUSA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IVONE SOUSA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA, PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., IVONE SOUSA DOS SANTOS, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DECISÃO Considerando que o comprovante de depósito judicial de ID. 207540685 foi juntado eletronicamente pelo sistema Bankjus, sem informação de sua titularidade ou finalidade, intimem-se as executadas para dizerem expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, qual é a titular do depósito judicial não identificado, bem como afirmar qual a sua natureza; se para pagamento do débito, ou se para garantia de eventual impugnação posterior.

Vindo aos autos informação de quem a é a titular do depósito, e que se presta ao pagamento do débito, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da exequente.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, pois ainda há valor remanescente a ser pago. Águas Claras, 30 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
30/08/2024 09:14

Recebidos os autos
30/08/2024 09:14

Outras decisões
19/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:06

Recebidos os autos
07/08/2024 18:06

Deferido o pedido de MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA - CPF: *00.***.*23-65 (REQUERENTE), PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*68-87 (REQUERENTE).
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
19/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 05:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 05:55

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IVONE SOUSA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: i) condenar as rés, solidariamente, a restituírem à autora Mell Cristina o valor de R$ 1.518,62 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em dobro, que deverá ser corrigida pelo INPC a contar do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; ii) condenar as rés, solidariamente, a restituírem ao autor Patrick o valor de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), em dobro, que deverá ser corrigida pelo INPC a contar do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/06/2024 08:41

Recebidos os autos
29/06/2024 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/06/2024 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2024 23:52

Recebidos os autos
21/05/2024 21:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/05/2024 21:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/05/2024 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 02:30

Recebidos os autos
05/05/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:47

Recebidos os autos
24/04/2024 10:47

Outras decisões
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703778-65.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MELL CRISTINA ALMEIDA SIMOES DE LIMA, PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., IVONE SOUSA DOS SANTOS, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 06/05/2024 17:00 Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
06/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 18:02

Recebidos os autos
04/03/2024 18:02

Outras decisões
04/03/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 18:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/02/2024 21:45

Recebidos os autos
29/02/2024 21:45

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/02/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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