10/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:02

Expedição de Termo.
29/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 05:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0703404-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Tendo em vista tratar-se de valor referente ao FGTS do falecido e, ainda, de pequena monta, fica desde já autorizado o levantamento dos valores de titularidade do incapaz, pela genitora/ representante legal.

Expeça-se o formal de partilha e os alvarás de levantamento (dados bancários - id. 223694771), conforme sentença de id. 223484785 (concordância da Fazenda Pública no id. 225990067).

Oportunamente, arquivem-se os autos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
22/08/2025 17:31

Recebidos os autos
22/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:31

Deferido o pedido de RAQUEL DA SILVA RIBEIRO - CPF: *29.***.*21-93 (REQUERENTE).
04/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/08/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 17:23

Recebidos os autos
31/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:32

Recebidos os autos
26/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/06/2025 05:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:21

Recebidos os autos
28/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 21/03/2025
07/04/2025 18:59

Recebidos os autos
07/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/03/2025 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 18:27

Recebidos os autos
23/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:26

Homologada a Transação
02/12/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/12/2024 18:47

Recebidos os autos
02/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/11/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0703404-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do esboço retificado de id. 211845893.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, sigam os autos com vista ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
30/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:33

Recebidos os autos
27/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/09/2024 16:29

Recebidos os autos
20/09/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
20/09/2024 13:46

Recebidos os autos
20/09/2024 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/08/2024 17:25

Recebidos os autos
21/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:50

Recebidos os autos
03/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/06/2024 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:15

Recebidos os autos
27/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:32

Recebidos os autos
10/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:25

Recebidos os autos
09/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:59

Recebidos os autos
29/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/02/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0703404-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do esboço de partilha.

Com a juntada do esboço de partilha, dê-se vista às partes.

Na oportunidade, a inventariante deverá comprovar a regularidade fiscal do espólio por meio das certidões a seguir devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
16/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:56

Recebidos os autos
15/01/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
11/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:26

Recebidos os autos
10/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/01/2024 18:49

Recebidos os autos
08/01/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
19/12/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 08:01

Juntada de Certidão
16/12/2023 02:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
29/11/2023 18:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
28/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/11/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 15:24

Recebidos os autos
22/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:55

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:47

Recebidos os autos
18/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/10/2023 18:01

Recebidos os autos
06/10/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
25/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 13:41

Recebidos os autos
22/09/2023 13:41

em cooperação judiciária
20/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/09/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 00:00

Intimação

Sem prejuízo, intime-se a inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o Instituto Nacional do Seguro Social, bem como a certidão negativa de débitos relacionado ao imóvel descrito na certidão de ônus de ID 163336073.
24/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:10

Recebidos os autos
21/07/2023 15:10

Nomeado curador
13/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/07/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 17:01

Recebidos os autos
07/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:53

Recebidos os autos
31/05/2023 19:53

Indeferido o pedido de RAQUEL DA SILVA RIBEIRO - CPF: *29.***.*21-93 (INVENTARIANTE)
31/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:05

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/03/2023 16:31

Recebidos os autos
23/03/2023 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a D. R. D. S. C. - CPF: *04.***.*72-46 (HERDEIRO ESPÓLIO DE) e RAQUEL DA SILVA RIBEIRO - CPF: *29.***.*21-93 (REQUERENTE).
14/03/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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