28/08/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:16

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE) e provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 18:49

Recebidos os autos
13/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 5ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº Processo : 0718397-94.2023.8.07.0000 Data : 07/03/2024 Presidente: MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Quórum : MÁRIO-ZAM BELMIRO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 1º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.

Brasília, Quinta-feira, 08 de Março de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/03/2024 19:18

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:58

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 18:09

Recebidos os autos
20/10/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:18

Recebidos os autos
02/10/2023 16:18

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:41

Recebidos os autos
05/09/2023 18:41

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:48

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 15:55

Recebidos os autos
15/05/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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