TJDFT - 0742433-06.2023.8.07.0000

07/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2025 10:06

Juntada de Certidão

05/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 04/08/2025 23:59.

28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

23/07/2025 14:14

Recebidos os autos

23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 06:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/07/2025 06:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/07/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo

19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MULTIGRAIN S.A. em 18/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 16:33

Recebidos os autos

06/06/2025 16:33

Recurso Especial não admitido

06/06/2025 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

19/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 19:48

Juntada de Certidão

13/05/2025 19:42

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/05/2025 19:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

13/05/2025 18:19

Recebidos os autos

13/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/04/2025 17:19

Conhecido o recurso de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 15:45

Recebidos os autos

01/11/2024 23:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/10/2024 19:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/10/2024.

18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

15/10/2024 17:37

Recebidos os autos

15/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/10/2024 21:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.

30/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

20/09/2024 20:49

Prejudicado o recurso

20/09/2024 20:49

Conhecido o recurso de PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido

20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.

14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024 18:04

Recebidos os autos

01/04/2024 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.

12/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 18:20

Recebidos os autos

07/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 22:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/11/2023 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 12:47

Juntada de Petição de agravo interno

10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:57

Expedição de Ofício.

31/10/2023 23:30

Recebidos os autos

31/10/2023 23:30

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/10/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio