STJ - 0710488-78.2022.8.07.0018

30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 596529/2025

30/06/2025 15:26

Protocolizada Petição 596529/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/06/2025

28/02/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição à fl. 738-758, na fluência de prazo para recurso

28/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167923/2025

27/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 167923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 790511/2024 - EDcl no AgInt no

25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790511 - EDcl no AgInt no AREsp 2608996 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de DORALICE SANTOS GONCALVES, DORALICE SILVA, DOROTEIA MARIA DA CONCEICAO, DORVALINA FERNANDES DE ABREU, DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA, DULCE CORREIA LIMA, DULCINEIA ALVES PEREIRA, DURSULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDELZUITA PEREIRA DE

10/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2608996/DF

22/11/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

11/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794509/2024

11/09/2024 13:09

Protocolizada Petição 794509/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 790511/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 790511/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790511/2024

10/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 790511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

04/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 437378/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437378 - AgInt no AREsp 2608996 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DORALICE SANTOS GONCALVES, DORALICE SILVA, DOROTEIA MARIA DA CONCEICAO, DORVALINA FERNANDES DE ABREU, DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA, DULCE CORREIA LIMA, DULCINEIA ALVES PEREIRA, DURSULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDELZUITA PEREIRA DE SO

21/08/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437378/2024 - AgInt no AREsp 2608996/DF

30/07/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/07/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 437378/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437378 - AgInt no AREsp 2608996 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/07/2024 21:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580574/2024

08/07/2024 20:53

Protocolizada Petição 580574/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437378/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437378/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437378/2024

27/05/2024 22:26

Protocolizada Petição 437378/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de DORALICE SANTOS GONCALVES, DORALICE SILVA, DOROTEIA MARIA DA CONCEICAO, DORVALINA FERNANDES DE ABREU, DUCILENE FERNANDES DE FREITAS E SOUZA, DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA, DULCE CORREIA LIMA, DULCINEIA ALVES PEREIRA, DURSULINO FRA

17/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS