12/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:45

Recebidos os autos
12/09/2025 17:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 17:45

Outras decisões
12/09/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2025 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:55

Recebidos os autos
03/09/2025 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 11:55

Outras decisões
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:26

Recebidos os autos
12/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Recebidos os autos
11/07/2025 11:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 11:54

Outras decisões
07/07/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/07/2025 21:11

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:45

Recebidos os autos
11/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:55

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:05

Recebidos os autos
03/04/2025 18:05

Outras decisões
03/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 13:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 12:47

Desapensado do processo #Oculto#
08/07/2024 18:08

Desapensado do processo #Oculto#
18/06/2024 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 23:42

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de IRAYDES DE LIMA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:53

Recebidos os autos
05/04/2024 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 21:23

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711181-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRAYDES DE LIMA OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos ao ID 191320743, em face da sentença de ID: 189009260, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/04/2024 14:29

Recebidos os autos
01/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711181-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRAYDES DE LIMA OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Ante a notícia de falecimento da parte exequente, decisão de ID: 183309616 promoveu a suspensão do presente cumprimento individual de sentença coletiva para habilitação de eventuais sucessores, o que foi feito por meio da petição ID: 186524521.

Contudo, intimada a parte executada para manifestação, foi apresentada impugnação ao pedido de habilitação, pois a exequente, IRAYDES DE LIMA OLIVEIRA, teria falecido em 09/08/2023 (certidão de óbito ID: 186524524) antes do ajuizamento desta execução (27/09/2023). É o relatório.

DECIDO.

Analisando a dinâmica dos autos, acolho as alegações da parte executada acerca da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista que a parte exequente faleceu em 09/08/2023, antes do ajuizamento da demanda (em 27/09/2023).

Ou seja, a procuração constante nos autos, datada de 16/03/2018 não é mais válida, demonstrando uma representação irregular, não passível de correção.

Diferente seria no caso da exequente vir a óbito no decorrer da demanda, quando seriam suspensos os autos para oportunizar a habilitação de possíveis herdeiros, com a mesma representação processual.

Diante do exposto, indefiro o pedido de habilitação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a particularidade do caso, o qual decorre de demanda coletiva, em que o causídico já possuía representação assinada pela falecida, bem como pela proximidade entre a data do óbito e o ajuizamento da demanda executiva.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:27

Recebidos os autos
06/03/2024 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/03/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:47

Recebidos os autos
15/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 15:08

Recebidos os autos
10/01/2024 15:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/12/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 17:51

Recebidos os autos
19/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 01:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:18

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
28/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:57

Recebidos os autos
28/09/2023 13:57

Outras decisões
28/09/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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