TJDFT - 0011522-12.2015.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 13:31
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:16
Transitado em Julgado em 01/12/2023
-
02/12/2023 02:16
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:19
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 12:26
Recebidos os autos
-
29/11/2023 12:26
Outras Decisões
-
28/11/2023 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
28/11/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 01:18
Juntada de Petição de pedido de remição
-
09/11/2023 02:17
Publicado Ementa em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 13:20
Conhecido o recurso de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
-
04/11/2023 00:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2023 18:46
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 19:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2023 18:25
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
12/09/2023 14:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
11/09/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/09/2023 21:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 13:34
Conhecido o recurso de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
-
25/08/2023 23:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/07/2023 12:49
Recebidos os autos
-
28/06/2023 13:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
28/06/2023 12:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/06/2023 16:33
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/06/2023 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/06/2023 15:43
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:43
Processo Reativado
-
13/06/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:57
Processo Reativado
-
30/05/2022 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
30/05/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 13:48
Transitado em Julgado em 26/05/2022
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27/05/2022 00:07
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 26/05/2022 23:59:59.
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27/05/2022 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 26/05/2022 23:59:59.
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27/05/2022 00:07
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:07
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
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27/05/2022 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
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05/05/2022 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2022.
-
04/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
29/04/2022 19:55
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CPF: *12.***.*90-10 (EMBARGANTE), IRACEMA FERNANDES FERREIRA - CPF: *62.***.*54-72 (EMBARGANTE) e RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA - CPF: *43.***.*79-15 (EMBARGANTE) e não-provido
-
29/04/2022 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/04/2022 00:08
Publicado Certidão em 30/03/2022.
-
01/04/2022 00:08
Publicado Certidão em 30/03/2022.
-
29/03/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:16
Recebidos os autos
-
17/03/2022 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
17/03/2022 15:53
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA - CPF: *38.***.*97-20 (EMBARGADO) em 11/03/2022.
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17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 16/03/2022 23:59:59.
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17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 16/03/2022 23:59:59.
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12/03/2022 00:08
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 11/03/2022 23:59:59.
-
12/03/2022 00:08
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 22:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/03/2022 02:17
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 04/03/2022 23:59:59.
-
05/03/2022 02:17
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 04/03/2022 23:59:59.
-
05/03/2022 02:17
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 04/03/2022 23:59:59.
-
05/03/2022 02:17
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 04/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
04/03/2022 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
04/03/2022 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
04/03/2022 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
24/02/2022 17:23
Recebidos os autos
-
24/02/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 15:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
16/02/2022 21:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
16/02/2022 21:54
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
15/02/2022 23:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2022 14:17
Publicado Ementa em 08/02/2022.
-
08/02/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 18:08
Recebidos os autos
-
25/11/2021 20:46
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CPF: *12.***.*90-10 (APELANTE) e provido
-
25/11/2021 20:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/11/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 13:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/09/2021 20:44
Recebidos os autos
-
31/08/2021 17:35
Deliberado em Sessão - Retirado
-
31/08/2021 17:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 15:35
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/01/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 18:06
Recebidos os autos
-
30/11/2020 06:24
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
18/11/2020 19:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
18/11/2020 17:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2020 23:37
Juntada de Petição de razões finais
-
26/10/2020 02:17
Publicado Despacho em 26/10/2020.
-
26/10/2020 02:17
Publicado Despacho em 26/10/2020.
-
23/10/2020 02:19
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:19
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
23/10/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
23/10/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
20/10/2020 02:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2020 02:15
Publicado Despacho em 15/10/2020.
-
14/10/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 23:24
Recebidos os autos
-
29/09/2020 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 14:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/09/2020 22:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/09/2020 14:58
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 11:46
Publicado Despacho em 04/09/2020.
-
04/09/2020 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 18:17
Recebidos os autos
-
31/08/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 22:25
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 21:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
17/08/2020 17:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
17/08/2020 15:12
Recebidos os autos
-
17/08/2020 15:12
Processo Reativado
-
13/03/2020 16:19
Recebidos os autos
-
13/03/2020 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2020 12:51
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)
-
05/03/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 02:16
Publicado Despacho em 05/03/2020.
-
05/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 18:33
Recebidos os autos
-
02/03/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 18:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
02/03/2020 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
19/12/2019 16:51
Recebidos os autos
-
19/12/2019 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2019 16:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
13/12/2019 10:47
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 02:15
Publicado Decisão em 05/12/2019.
-
04/12/2019 19:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
04/12/2019 15:44
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2019 15:58
Recebidos os autos
-
29/11/2019 15:58
Defiro
-
29/11/2019 15:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
06/11/2019 03:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 02:37
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 02:33
Publicado Diligência em 05/11/2019.
-
05/11/2019 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
01/11/2019 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2019 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2019 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2019 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2019 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2019 18:56
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2019 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2019 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2019 18:11
Expedição de Mandado.
-
31/10/2019 02:15
Publicado Diligência em 31/10/2019.
-
30/10/2019 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2019 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2019 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2019 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2019 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2019 02:32
Publicado Despacho em 24/10/2019.
-
24/10/2019 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/10/2019 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2019 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2019 17:32
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 17:28
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
22/10/2019 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2019 16:08
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 15:55
Recebidos os autos
-
21/10/2019 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 15:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/10/2019 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
11/10/2019 19:09
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 02:15
Publicado Despacho em 04/10/2019.
-
03/10/2019 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2019 16:03
Recebidos os autos
-
30/09/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 16:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
19/09/2019 15:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 17:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
29/08/2019 02:41
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 02:41
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 02:41
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 28/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 03:02
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 21/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 03:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 21/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 03:02
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 21/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 02:15
Publicado Certidão em 02/08/2019.
-
01/08/2019 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2019 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 17:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 14:35
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 14:02
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 04:36
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 04:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 03:28
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 17:59
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2019 02:42
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 05/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 02:32
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 05/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 02:32
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 05/07/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 02:22
Publicado Certidão em 17/06/2019.
-
16/06/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2019 14:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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