STJ - 0706555-61.2021.8.07.0009

18/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 936484/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2661133 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDISON ELIZIARIO FORTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00936484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2661133/DF

07/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2661133/DF

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 936484/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2661133 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00936484 - AgInt nos EDcl AREsp 2661133

18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023062/2024

18/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 1023062/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936484/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936484/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936484/2024

22/10/2024 17:58

Protocolizada Petição 936484/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 673364/2024 - EDcl

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673364 - EDcl no AREsp 2661133 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:30

Embargos de Declaração de EDISON ELIZIARIO FORTES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00673364 - EDcl no AREsp 2661133

21/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 20/08/2024, para JOSIAS DOS SANTOS SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 673364/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 673364/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 673364/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673364/2024

12/08/2024 16:52

Protocolizada Petição 673364/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de EDISON ELIZIARIO FORTES

10/06/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS