25/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:35

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:37

Recebidos os autos
18/02/2025 17:37

Homologada a Transação
14/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 22:36

Recebidos os autos
10/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/02/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELI RAMALHO MIRANDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de NILSON SOARES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:18

Juntada de Petição de especificação de provas
30/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 15:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 13:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/01/2025 17:49

Recebidos os autos
14/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:49

Outras decisões
14/01/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/01/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708301-80.2024.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME EXECUTADO: BIANCA RAMALHO SOARES, NILSON SOARES DA SILVA, ELI RAMALHO MIRANDA DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:11

Recebidos os autos
18/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:34

Recebidos os autos
12/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ELI RAMALHO MIRANDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de NILSON SOARES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708301-80.2024.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME EXECUTADO: BIANCA RAMALHO SOARES, NILSON SOARES DA SILVA, ELI RAMALHO MIRANDA DESPACHO Diante da manifestação da parte exequente (ID 212444282), intime-se a parte executada para manifestação.

No prazo de 15 dias, já considerada a dobra legal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
10/10/2024 20:18

Recebidos os autos
10/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/09/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 20:56

Recebidos os autos
12/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 03:44

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708301-80.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME EXECUTADO: BIANCA RAMALHO SOARES, NILSON SOARES DA SILVA, ELI RAMALHO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar as petições de IDs 203927383 e 204608414, deve a parte autora: a) informar qual título busca executar nestes autos, o acordo de não persecução penal de ID 188885180 ou o acordo extrajudicial de ID 188885183; e b) informar a situação do processo criminal em que foi firmado o acordo de não persecução penal, esclarecendo se o descumprimento do ANPP (não pagamento dos valores à vítima) foi noticiado nos autos criminais e se o ANPP foi revogado pelo juízo criminal.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
23/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:17

Recebidos os autos
22/07/2024 19:17

Outras decisões
22/07/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708301-80.2024.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI - ME EXECUTADO: BIANCA RAMALHO SOARES, NILSON SOARES DA SILVA, ELI RAMALHO MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Int.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
29/05/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 17:14

Recebidos os autos
28/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:14

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/04/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 15:49

Desentranhado o documento
12/04/2024 15:29

Recebidos os autos
05/04/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/04/2024 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de acordo de não persecução penal.

A consequência do não cumprimento do acordo é a sua rescisão, ou seja, as partes voltam ao estado anterior.

Há o oferecimento de denúncia e, ao final, eventual condenação da parte ré.

O artigo 515, inciso VI, do CPC estabelece que a sentença penal transitada em julgado constitui título executivo judicial.

Assim, emende-se para adequar a causa ao rito comum, com a apresentação de nova inicial e os documentos pertinentes.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:44:52.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
08/03/2024 16:05

Recebidos os autos
08/03/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/03/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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