STJ - 0004023-87.2018.8.07.0001

14/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1040648/2022 - AgInt

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040648 - AgInt nos EAREsp 1781124 - Publicação prevista para 04/12/2023

28/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de GENEROSA MARIA FERREIRA FIGUEREDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01040648/2022 - AgInt nos EAREsp 1781124/DF

14/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2023-AJC-2S)

10/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2023 16:36

Incluído em pauta para 22/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040648/2022 - AgInt nos EAREsp 1781124/DF

02/12/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115511/2022

01/12/2022 09:36

Protocolizada Petição 1115511/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1040648/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040648/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040648/2022

09/11/2022 18:31

Protocolizada Petição 1040648/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

18/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

23/09/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/09/2022 14:42

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1781124)

06/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 778049/2022

05/09/2022 14:07

Protocolizada Petição 778049/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2022

15/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 151784/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0151784 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1781124 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de GENEROSA MARIA FERREIRA FIGUEREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00151784/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1781124/DF

28/06/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:56

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 151784/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1781124/DF

17/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/03/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183310/2022

17/03/2022 11:25

Protocolizada Petição 183310/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

10/03/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 151784/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 151784/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151784/2022

08/03/2022 18:27

Protocolizada Petição 151784/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

02/03/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 620651/2021 - AgInt nos EDcl no

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0620651 - AgInt nos EDcl no AREsp 1781124 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de GENEROSA MARIA FERREIRA FIGUEREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00620651/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1781124/DF

08/02/2022 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:32

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 620651/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1781124/DF

23/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753631/2021

23/08/2021 11:00

Protocolizada Petição 753631/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 620651/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620651/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 620651/2021

30/06/2021 12:01

Protocolizada Petição 620651/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

09/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 437077/2021 - EDcl

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0437077 - EDcl no AREsp 1781124 - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 17:10

Embargos de Declaração de GENEROSA MARIA FERREIRA FIGUEREDO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00437077 - EDcl no AREsp 1781124

20/05/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/05/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467182/2021

19/05/2021 10:48

Protocolizada Petição 467182/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2021

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2021 Petição Nº 437077/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 437077/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

10/05/2021 18:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437077/2021

10/05/2021 18:31

Protocolizada Petição 437077/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2021

03/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 13:10

Conheço do agravo de GENEROSA MARIA FERREIRA FIGUEREDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/01/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/12/2020 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2020 08:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1054811/2020

17/12/2020 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 1054811/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/12/2020 12:57

Protocolizada Petição 1054811/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2020

03/11/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS