01/08/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713615-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIDJANE GONCALVES VIVACQUA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

Certifico, ainda, que não foi juntada aos autos a planilha de pagamento com a individualização dos pagamentos.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
20/02/2025 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARIDJANE GONCALVES VIVACQUA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:42

Recebidos os autos
27/12/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:18

Recebidos os autos
29/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
25/07/2024 06:19

Decorrido prazo de ARIDJANE GONCALVES VIVACQUA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:20

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:43

Recebidos os autos
14/06/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
20/05/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:18

Recebidos os autos
26/03/2024 21:18

Outras decisões
20/03/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:46

Recebidos os autos
08/03/2024 14:46

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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