STJ - 0722286-56.2023.8.07.0000

12/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 597947/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597947 - AgInt no REsp 2146300 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PRADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597947/2024 - AgInt no REsp 2146300/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597947/2024 - AgInt no REsp 2146300/DF

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/09/2024 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para DISTRITO FEDERAL interpor recurso contra decisão de fls. 610/621.

08/08/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664020/2024

08/08/2024 21:30

Protocolizada Petição 664020/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 597947/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597947/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

16/07/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 597947/2024

16/07/2024 17:07

Protocolizada Petição 597947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE MARIA PRADO e provido

14/06/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 21:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS