STJ - 0701130-55.2023.8.07.0018

25/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454741/2024

03/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 454741/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:01

Prejudicado o recurso de G2W COMERCIO ELETRONICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e PROXYS COMERCIO ELETRONICO LTDA para que aguarde o julgamento do Tema em Repercussão Geral n. 1.266.

27/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435358/2024

27/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 435358/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

23/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 376452/2024

16/05/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 09:01

Protocolizada Petição 376452/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

06/05/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS