19/08/2024 06:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 06:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024
19/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708594-33.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Polo passivo: SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 173954067) e acórdão (ID 204369107).

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 16:41:26.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:17

Recebidos os autos
23/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 04:01

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:08

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:02

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:10

Recebidos os autos
02/10/2023 18:10

Concedida a Segurança a CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-97 (IMPETRANTE)
25/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 18:06

Expedição de Mandado.
28/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:23

Recebidos os autos
28/07/2023 15:23

Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709268-45.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Ana Clara de Oliveira Matias Sereno Neve...

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0775953-06.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Pedro Henrique de Castro Barreto

Advogado: Jose Pedro de Castro Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0705505-19.2024.8.07.0001

Bioline Fios Cirurgicos LTDA

Olhos Centro Oftalmologico Eireli - EPP

Advogado: Lucas Freitas Cardoso Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0710294-77.2023.8.07.0007

Itau Unibanco S.A.

Jonatas Alves de Souza

Advogado: Jeusiene Veiga da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0708594-33.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Cial Comercio e Industria de Alimentos L...

Advogado: Jose Manoel Dantas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 16:40

Exibir Processo