28/08/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:52

Recebidos os autos
13/08/2025 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2025 15:46

Recebidos os autos
29/07/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:12

Expedição de Ofício.
19/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:49

Recebidos os autos
14/05/2025 16:49

Outras decisões
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
21/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:54

Recebidos os autos
14/03/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 18:16

Recebidos os autos
11/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2025 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:30

Recebidos os autos
19/11/2024 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:23

Recebidos os autos
18/10/2024 17:23

Outras decisões
15/10/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
14/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:34

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/09/2024 13:40

Juntada de Ofício de requisição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:53

Recebidos os autos
05/08/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2024 21:45

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716179-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GALDINO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RESPOSTA AOS EMBARGOS Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Razão assiste à parte Embargante (id. 197779385), já a sentença id. 195969641 reconheceu que a gratificação foi restabelecida no contracheque de fevereiro/2024, todavia, os cálculos autorais acolhidos incluíram indevidamente a referida parcela, de modo que o valor de R$ 610,91 deve ser decotado do quantum condenatório.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para retificar a sentença e, assim, dispor: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e condeno o IPREV e, subsidiariamente, o DISTRITO FEDERAL a: (...) b) Pagar, a título de GPS, o valor de R$ 27.034,75 (vinte e sete mil e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao período de abril/2019 a janeiro/2024, com os devidos reflexos financeiros sobre o 13º salário de 2019 a 2023, corrigidos desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga.

No mais, a sentença permanece inalterada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. 01
25/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:05

Recebidos os autos
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:21

Recebidos os autos
16/05/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716179-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GALDINO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
08/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:05

Recebidos os autos
08/03/2024 18:05

Outras decisões
28/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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