STJ - 0045797-15.2009.8.07.0001

15/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/10/2022 06:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/10/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 17:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 686.

27/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2022 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

23/09/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/09/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2021 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2021 17:08

Transitado em Julgado em 21/09/2021

03/08/2021 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que vier a ser decidido por este Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.0

02/08/2021 15:50

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

29/07/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/07/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2021 15:33

Protocolizada Petição 660889/2021 () em 19/07/2021

02/07/2021 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS