13/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 19:13

Juntada de certidão
07/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0710189-04.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, ELEUZER RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, ELEUZINA DOS SANTOS COSTA, ELHA SUZANA DE LIMA, ELI ALVES VIEIRA, ELIA LÚCIA VIANA COSTA, ELIANA ALVES OLIVEIRA, ELIANA ANDRADE DA SILVA, ELIANA BELEM DE FRANCA, ELIANA DE FATIMA GONÇALVES, ELIANA DE JESUS LOIOLA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no id. 59851234, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados Ulisses Riedel de Resende, OAB/DF 968 e Marcos Luis Borges Resende, OAB/DF 3.842.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
26/07/2024 13:25

Juntada de certidão
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 13:40

Recebidos os autos
25/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/06/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo
14/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:05

Recebidos os autos
09/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 18:05

Recebidos os autos
09/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 18:05

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2024 18:05

Recurso especial admitido
08/05/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 10:12

Recebidos os autos
08/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:33

Juntada de certidão
05/04/2024 14:32

Juntada de certidão
05/04/2024 13:50

Recebidos os autos
05/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/04/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 18:41

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 13:23

Recebidos os autos
02/02/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:02

Recebidos os autos
15/12/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/12/2023 16:57

Recebidos os autos
15/12/2023 16:57

Juntada de despacho
15/12/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:21

Conhecido o recurso de ELEUZER RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA - CPF: *05.***.*60-00 (APELANTE), ELEUZINA DOS SANTOS COSTA - CPF: *17.***.*98-15 (APELANTE), ELHA SUZANA DE LIMA - CPF: *94.***.*28-53 (APELANTE), ELI ALVES VIEIRA - CPF: *34.***.*35-49 (APELANTE)
29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 21:50

Recebidos os autos
17/07/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/07/2023 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:31

Recebidos os autos
12/07/2023 15:31

Processo Reativado
28/02/2023 16:30

Baixa Definitiva
28/02/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:30

Transitado em Julgado em 24/02/2023
25/02/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2022.
30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:13

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
24/11/2022 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:44

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 16:43

Recebidos os autos
09/09/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/09/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:36

Recebidos os autos
26/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/08/2022 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/08/2022 08:44

Recebidos os autos
23/08/2022 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/08/2022 13:27

Recebidos os autos
22/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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