25/03/2024 18:54

Baixa Definitiva
25/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BORGES MACIEL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CURADORIA.

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.

I – Na ação de prestação de contas, verificada pequena diferença entre as despesas relatadas e as comprovadas, diluída no período da curadoria, e ausente indício de má-fé, notadamente na primeira prestação de contas, recomenda-se a aprovação das contas apresentadas pela Curadora, diante da razoabilidade da não adstrição ao critério da legalidade estrita, art. 723, parágrafo único, do CPC.

II – Apelação provida.
11/03/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO BORGES MACIEL - CPF: *27.***.*57-34 (APELANTE) e provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 07:25

Recebidos os autos
25/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 07:00

Recebidos os autos
17/12/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/12/2023 09:09

Recebidos os autos
12/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 02:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 28/11/2023 23:59.
29/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 06:38

Recebidos os autos
29/09/2023 06:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/08/2023 23:59.
22/06/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:21

Recebidos os autos
22/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/06/2023 18:02

Recebidos os autos
21/06/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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