19/02/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713137-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:21

Recebidos os autos
18/01/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:47

Recebidos os autos
19/12/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:07

Expedição de Ofício.
01/09/2023 21:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713137-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2023 16:08:52.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:27

Recebidos os autos
19/07/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 16:31

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:26

Recebidos os autos
26/05/2023 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:24

Recebidos os autos
10/03/2023 15:24

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724679-76.2022.8.07.0003

Bv Garantia S.A.

Juvenil Madeiro de Araujo

Advogado: Stefania Dib Crippa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0712289-40.2023.8.07.0003

Mega Factoring Eireli

Gr Pescados Comercio de Peixes e Frutos ...

Advogado: Gabriel Rocha Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0727531-79.2022.8.07.0001

Benito Cortes Sociedade Individual de Ad...

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0717263-81.2023.8.07.0016

Geraldo Cardoso Pinto

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0718783-18.2023.8.07.0003

Renato Barbosa Ornelas

Banco Gm S.A

Advogado: Renato Principe Stevanin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 16:29

Exibir Processo