22/08/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024
22/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/08/2024 17:45

Recebidos os autos
17/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível
17/08/2024 17:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2024 10:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PRESTIGE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/04/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recurso especial admitido
23/04/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:44

Recebidos os autos
23/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PRESTIGE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2024 13:55

Recebidos os autos
12/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:43

Recebidos os autos
19/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:57

Conhecido o recurso de ROGERIO AGUIAR PEREIRA - CPF: *03.***.*10-53 (AGRAVANTE) e não-provido
21/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/10/2023 17:35

Decorrido prazo de PRESTIGE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (AGRAVADO) em 29/09/2023.
05/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 12:55

Expedição de Ofício.
16/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:00

Recebidos os autos
16/08/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 17:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/08/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/08/2023 15:27

Recebidos os autos
14/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
10/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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