STJ - 0703920-98.2021.8.07.0012

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JADSON KLEVES MARTINS

CPF *88.***.*90-10

EDUARDO PEREIRA

CPF *01.***.*18-50

ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO

CPF *70.***.*06-60

JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA

CPF *93.***.*09-20

ACSON CUNHA DE AMORIM

CPF *08.***.*92-84

RONEY PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *23.***.*46-33

Advogados

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA

OAB: 64829/DF

CPF *57.***.*27-29

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB: 39395/DF

CPF *62.***.*85-12

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DIEGO MARQUES ARAUJO

OAB: 27186/DF

CPF *03.***.*66-80

MARCOS VINICIUS ROQUE DA SILVA

OAB: 67456/DF

CPF *42.***.*84-32

GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA

OAB: 50007/DF

CPF *16.***.*24-61

KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA

DIENNER REIS ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FRANCISCO EDICEU MARQUES ALMEIDA

CPF *01.***.*09-72

ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *17.***.*18-50

TABITA CARVALHO DE LIMA SILVA

CPF *01.***.*34-15

FABIO DE OLIVEIRA GAMA

CPF *60.***.*28-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 09/09/2025 20:41

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 845631/2025

  • 09/09/2025 20:26

    Protocolizada Petição 845631/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025

  • 05/09/2025 11:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827546/2025

  • 05/09/2025 11:10

    Protocolizada Petição 827546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

  • 04/09/2025 01:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

  • 04/09/2025 01:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

  • 04/09/2025 01:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

  • 04/09/2025 01:03

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

  • 03/09/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/09/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/09/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/09/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

  • 02/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

  • 02/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

  • 02/09/2025 18:50

    Não conhecido o recurso de ACSON CUNHA DE AMORIM, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, EDUARDO PEREIRA, JADSON KLEVES MARTINS, JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA e RONEY PEREIRA DE ALMEIDA

  • 02/09/2025 18:50

    Conheço do agravo de ACSON CUNHA DE AMORIM, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, EDUARDO PEREIRA, JADSON KLEVES MARTINS, JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA e RONEY PEREIRA DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

  • 02/09/2025 18:50

    Não conhecido o recurso de ACSON CUNHA DE AMORIM, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, EDUARDO PEREIRA, JADSON KLEVES MARTINS, JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA e RONEY PEREIRA DE ALMEIDA

  • 02/09/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

  • 02/09/2025 18:49

    Não conhecido o recurso de ACSON CUNHA DE AMORIM, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, EDUARDO PEREIRA, JADSON KLEVES MARTINS, JOEUNIO MARIO DE LIMA SILVA e RONEY PEREIRA DE ALMEIDA

  • 03/04/2025 19:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 03/04/2025 18:41

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293651/2025

  • 03/04/2025 18:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 03/04/2025 17:58

    Protocolizada Petição 293651/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

  • 25/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 25/10/2024 09:02

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 25/10/2024 08:02

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171263 (2022/0301275-0)

  • 24/10/2024 05:08

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

  • 23/10/2024 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 22/10/2024 22:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/10/2024 22:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/10/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

  • 22/10/2024 21:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 21/10/2024 16:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 21/10/2024 15:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 16/10/2024 19:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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