19/07/2025 16:14

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:15

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:02

Recebidos os autos
14/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:06

Recebidos os autos
20/02/2025 18:06

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
20/02/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:06

Recebidos os autos
04/02/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:15

Recebidos os autos
04/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:15

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
28/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:10

Recebidos os autos
04/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:10

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
31/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:26

Recebidos os autos
07/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 14:20

Recebidos os autos
19/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:20

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
19/09/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:13

Recebidos os autos
30/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:13

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
30/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:14

Recebidos os autos
07/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 12:44

Recebidos os autos
05/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:44

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
05/07/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 17:49

Recebidos os autos
10/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:49

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
10/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:56

Recebidos os autos
07/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:56

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
05/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:34

Recebidos os autos
22/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:34

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de PH DISTRIBUIDORA E MERCEARIA EIRELI em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:24

Recebidos os autos
03/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:24

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
03/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:41

Recebidos os autos
18/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:32

Recebidos os autos
10/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:32

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
09/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:40

Recebidos os autos
25/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 06:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:42

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA C SALA 605, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , Fax: 3103-0288, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0740732-41.2022.8.07.0001, movida por BANCO SANTANDER CNPJ: 90.***.***/0001-42 contra PH DISTRIBUIDORA E MERCEARIA EIRELI (CNPJ: 32.***.***/0001-44); , sendo o presente para INTIMAR: PH DISTRIBUIDORA E MERCEARIA EIRELI para pagar voluntariamente a quantia de R$ 33.715,06 trinta e três mil e setecentos e quinze reais e seis centavos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 620 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO id 18920144 E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 12 de Março de 2024 17:32:34.

Eu, Vivian Raquel G.

P.

Rímolo, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

Vivian Raquel G.

P.

Rímolo Diretora de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
14/03/2024 11:37

Expedição de Edital.
08/03/2024 16:10

Recebidos os autos
08/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:27

Recebidos os autos
09/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:54

Recebidos os autos
27/11/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 12:45

Transitado em Julgado em 16/11/2023
13/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 16:32

Recebidos os autos
29/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 14:17

Recebidos os autos
15/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:54

Juntada de Petição de especificação de provas
22/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:56

Recebidos os autos
16/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de PH DISTRIBUIDORA E MERCEARIA EIRELI em 27/06/2023 23:59.
15/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:10

Publicado Edital em 08/05/2023.
05/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 12:01

Expedição de Edital.
29/04/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:54

Recebidos os autos
13/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:54

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
12/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:39

Recebidos os autos
03/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
09/03/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 09:16

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:14

Expedição de Certidão.
21/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 11:07

Recebidos os autos
24/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:07

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR).
23/11/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:03

Recebidos os autos
27/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:03

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/10/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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