25/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 22:58

Recebidos os autos
20/08/2025 22:58

Outras decisões
19/08/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 20:08

Recebidos os autos
22/07/2025 20:08

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
17/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:47

Recebidos os autos
10/07/2025 10:47

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO).
09/07/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0702387-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCORELIO SALES MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A terceira interessada apresentou petição de ID 237801572, reiterando o pedido de sucessão processual.

Para tanto, junta ao ID 237802845 declaração de cessão de crédito assinada pelo gerente da exequente.

No caso, consoante já salientado, a declaração acostada aos autos indica o número de contrato diverso do executado nestes autos (Contrato nº 2024865997).

Sendo assim, mantenho a decisão de ID 235547879, que indeferiu a sucessão processual, pois os documentos juntados são os mesmos já apreciados, não havendo prova de que o contrato de n° 21173928 (ID 148392530) que instrui estes autos, tenha sido cedido.

Descadastre-se o terceiro deste sistema informatizado.

No mais, retornem-se os autos à suspensão até 20/06/2025, nos termos da decisão de ID 201074262. * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 17:10

Recebidos os autos
23/06/2025 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2025 17:10

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO)
18/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0702387-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCORELIO SALES MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 235547879, que indeferiu a sucessão processual, pois os documentos juntados são os mesmos já apreciados, não havendo prova de que o contrato de n° 21173928, que instrui estes autos, tenha sido cedido.

Descadastre o terceiro interessado NAVARRA S.A.

No mais, retornem-se os autos à suspensão até 20/06/2025, nos termos da decisão de ID 201074262. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/05/2025 13:20

Recebidos os autos
25/05/2025 13:20

Outras decisões
23/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 19:02

Recebidos os autos
13/05/2025 19:02

Outras decisões
12/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:28

Recebidos os autos
06/05/2025 22:28

Outras decisões
05/05/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:22

Arquivado Provisoramente
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0702387-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCORELIO SALES MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, cadastre-se neste sistema informatizado a pessoa jurídica NAVARRA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 52.***.***/0001-30, bem como seu advogado, com a finalidade de ser intimada da presente decisão.

Após, publique-se.

NAVARRA S.A. requer a sucessão processual e sua consequente inclusão no polo ativo da demanda, em virtude de ter recebido em cessão o crédito do exequente primitivo.

Junta documentos.

Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar a cessão de crédito alegada, haja vista não constar, expressamente, no contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito, a indicação do crédito correspondente ao título executado nestes autos.

Contudo, antes de indeferir o pedido, intimem-se o exequente e o pretenso credor para que tragam aos autos documentos suficientes para comprovação da alegada cessão de crédito, nos quais constem expressamente o crédito aqui executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo sem manifestação, descadastre-se o terceiro e retornem-se os autos à suspensão até 20/06/2025, nos termos da decisão de ID 201074262.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 18:49

Recebidos os autos
14/03/2025 18:49

Outras decisões
13/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2025 17:39

Processo Desarquivado
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:38

Arquivado Provisoramente
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 18:36

Recebidos os autos
16/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:36

Outras decisões
15/10/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:48

Recebidos os autos
17/09/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:48

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
17/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:24

Recebidos os autos
19/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:24

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
16/08/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:24

Recebidos os autos
19/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:24

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
18/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:40

Recebidos os autos
20/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:57

Recebidos os autos
22/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:57

Outras decisões
21/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0702387-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCORELIO SALES MENEZES Decisão Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termos do art. 835, inc.

IX, do CPC, defiro a penhora das cotas titularizadas por MARCORELIO SALES MENEZES junto à empresa, MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS EIRELI CNPJ 10.***.***/0001-30.

Atribuo a esta força de termo de penhora de cotas sociais.

Intime-se o executado para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação desta decisão.

A empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora fica intimada, na pessoa do executado, que possui patrono nos autos e no caso é o administrador da empresa em questão, de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc.

I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.

II, do CPC).

Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, fica também a empresa intimada de que deverá proceder à liquidação das cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado.

Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação.

Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), não cumprida a determinação supra, fica facultado ao exequente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. À Secretaria: 1.

Oficie-se à Junta Comercial, para que anote no registro da empresa, para conhecimento de terceiros, quanto à presente penhora. 2.

Cadastre-se como terceiro interessado, a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora. 3.

Decorrido o maior prazo supra, retornem os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
29/04/2024 21:21

Expedição de Ofício.
26/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:27

Recebidos os autos
05/02/2024 19:27

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
02/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 21:47

Recebidos os autos
08/01/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:47

Outras decisões
08/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:53

Recebidos os autos
16/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:53

Outras decisões
16/11/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCORELIO SALES MENEZES em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:38

Recebidos os autos
27/10/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:38

Outras decisões
26/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:54

Recebidos os autos
04/10/2023 18:54

Outras decisões
04/10/2023 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 19:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:06

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 14:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0702387-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCORELIO SALES MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o desinteresse do exequente na audiência de conciliação, cumpra-se o item 2 e seguintes da decisão de ID 150270077, no que se refere ao início das medidas executórias.

Por consequência, torno sem efeito a decisão de ID 165293851.

Desentranhe-a dos autos.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/07/2023 12:55

Recebidos os autos
20/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:55

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
18/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 20:25

Recebidos os autos
13/07/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 20:24

Outras decisões
11/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 03:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCORELIO SALES MENEZES em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 21:52

Recebidos os autos
23/02/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:52

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/02/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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