STJ - 0708798-39.2020.8.07.0000

06/06/2022 14:01

Transitado em Julgado em 02/06/2022

18/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 921969/2021 - EDcl no AgInt no

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921969 - EDcl no AgInt no AREsp 1858238 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ICLEA CALADO CASTRO E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00921969/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1858238/DF

31/03/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921969/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1858238/DF

27/10/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956185/2021

25/10/2021 18:05

Protocolizada Petição 956185/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 921969/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921969/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 921969/2021

14/10/2021 17:53

Protocolizada Petição 921969/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

07/10/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 496479/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496479 - AgInt no AREsp 1858238 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ICLEA CALADO CASTRO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496479/2021 - AgInt no AREsp 1858238/DF

23/09/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496479/2021 - AgInt no AREsp 1858238/DF

20/08/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2021 11:05

Determinada a distribuição do feito

20/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/07/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663350/2021

20/07/2021 17:33

Protocolizada Petição 663350/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2021

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2021 Petição Nº 496479/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496479/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

26/05/2021 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 496479/2021

26/05/2021 16:46

Protocolizada Petição 496479/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

07/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

06/05/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ICLEA CALADO CASTRO E SILVA

30/03/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS