12/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724560-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES 26 EXECUTADO: LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Ficam as partes cientes do acórdão proferido no Agravo de Instrumento de ID nº. 249271028 - pág. 7), transitado em julgado (ID nº. 249271028 - pág. 8), o qual determinou o retorno dos autos a este Juizado Especial Cível para comprovação da posse para posterior análise da viabilidade da penhora sobre os direitos possessórios.

Com efeito, intime-se a parte exequente (Associação de Moradores do Condomínio Residencial Mansões 26) a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a posse do imóvel localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Ruas 05/06, Chácara 97, Condomínio Residencial Mansões 26 (ID nº. 180944134), pela executada (Leosana Ferreira dos Santos), mediante a apresentação de: a) contrato particular de compra e venda; e/ou, b) cessão de direitos.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença de extinção e expedição de certidão de crédito, independentemente de nova intimação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/09/2025 13:16

Recebidos os autos
10/09/2025 13:16

Outras decisões
09/09/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/09/2025 13:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:54

Recebidos os autos
17/07/2025 12:54

Outras decisões
16/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:03

Recebidos os autos
16/07/2025 14:02

Outras decisões
15/07/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/07/2025 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:15

Recebidos os autos
10/04/2025 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:26

Recebidos os autos
10/04/2025 10:26

Outras decisões
09/04/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 23:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:39

Recebidos os autos
28/03/2025 13:39

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES 26 - CNPJ: 48.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
26/03/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:05

Recebidos os autos
17/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:05

Deferido o pedido de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*12-24 (EXECUTADO).
14/03/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:36

Recebidos os autos
06/03/2025 15:36

Outras decisões
25/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:42

Recebidos os autos
30/01/2025 08:42

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES 26 - CNPJ: 48.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
29/01/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
29/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 14:23

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:12

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:12

Recebidos os autos
26/08/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 16:05

Recebidos os autos
31/07/2024 16:05

Outras decisões
29/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
27/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 17:04

Transitado em Julgado em 12/07/2024
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento das despesas condominiais, no valor constante da planilha de ID Num. 180947701 (R$ 10.458,76), além de todas as vencidas no curso da demanda, atualizadas pelo INPC e juros de 1% ao mês desde a última atualização dos cálculos (07/12/2023).

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
21/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/06/2024 11:29

Recebidos os autos
18/06/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:27

Recebidos os autos
11/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/04/2024 18:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 02:27

Recebidos os autos
11/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724560-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES 26 REQUERIDO: LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que por algum equívoco do sistema esse processo não constou na lista das audiências designadas para o dia 15/03/2024, razão pela qual mais uma vez não constou na pauta de audiências do setor.

Dessa forma, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, foi gerado novo link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 12/04/2024 14:00, na Sala 3 - VC NUVIMEC2.

Saliento que o presente processo já está em evidência no setor para que seja devidamente verificado na data da sua realização.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC3_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Terça-feira, 19 de Março de 2024.

FABIA CAROLINA MENDONCA GONDIM
19/03/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 16:48

Recebidos os autos
15/03/2024 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724560-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES 26 REQUERIDO: LEOSANA FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que por equívoco a sala de audiência Id 180947705 não foi aberta.

Assim, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, redesignada para o dia 15/03/2024 15:00, na Sala 8 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec8_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

MONICA M OLIVEIRA FONSECA
04/03/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
04/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:17

Recebidos os autos
03/03/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:47

Recebidos os autos
07/12/2023 15:47

Outras decisões
07/12/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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