STJ - 0709903-48.2020.8.07.0001

16/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952784/2023

21/09/2023 20:37

Protocolizada Petição 952784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 228656/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228656 - AgInt no REsp 2036270 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00228656/2023 - AgInt no REsp 2036270/DF

01/09/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:20

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 228656/2023 - AgInt no REsp 2036270/DF

16/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/06/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584015/2023

16/06/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 584015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

01/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/04/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283908/2023

04/04/2023 09:52

Protocolizada Petição 283908/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 228656/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 09:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 231630/2023

23/03/2023 09:12

Protocolizada Petição 231630/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2023

23/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228656/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 228656/2023

22/03/2023 15:40

Protocolizada Petição 228656/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

06/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 11:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/11/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

25/10/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS