23/11/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 26/10/2023
31/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:36

Recebidos os autos
26/10/2023 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:54

Decorrido prazo de SABRINA CARDOSO DE FREITAS PACIFICO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:12

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de SABRINA CARDOSO DE FREITAS PACIFICO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0747305-50.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: SABRINA CARDOSO DE FREITAS PACIFICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 21 de setembro de 2023 09:52:50.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
21/09/2023 09:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 16:15

Recebidos os autos
15/09/2023 16:15

Outras decisões
14/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 08:20:41.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
11/09/2023 08:20

Juntada de Certidão
10/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
07/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/09/2023 17:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/09/2023 12:55

Recebidos os autos
04/09/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747305-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA CARDOSO DE FREITAS PACIFICO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se que houve o transcurso do prazo de pagamento voluntário da RPV, sem que o executado tenha cumprido a obrigação, pelo que determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualização do valor contido na RPV pela SELIC, nos termos das portarias institucionais.

Após, proceda-se ao sequestro de verbas públicas, via Sisbajud, com fulcro no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09.

Em havendo sucesso na diligência, intime-se o executado a respeito do bloqueio, a fim de oportunizar eventual impugnação, no prazo de 5 dias, conforme art. 854, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeça-se o alvará de levantamento, sendo facultado a parte exequente que desde já apresente ou atualize seus dados bancários.

Tudo feito e não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 13:47:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:32

Recebidos os autos
18/07/2023 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
04/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:05

Expedição de Ofício.
29/04/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:17

Recebidos os autos
22/03/2023 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 10:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:48

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:33

Recebidos os autos
19/01/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 11:26

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de SABRINA CARDOSO DE FREITAS PACIFICO em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:59

Recebidos os autos
28/10/2022 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2022 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/10/2022 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:30

Publicado Sentença em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:28

Recebidos os autos
10/10/2022 13:28

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2022 09:54

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 08:53

Juntada de Certidão
29/09/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:24

Recebidos os autos
08/09/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/08/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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