10/01/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:12

Recebidos os autos
17/12/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 17:01

Recebidos os autos
19/11/2024 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
13/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:29

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759349-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONAN CARDOSO CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2024 18:23:37.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
21/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:44

Recebidos os autos
21/08/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:21

Recebidos os autos
03/07/2024 16:21

Outras decisões
28/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:20

Recebidos os autos
11/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:21

Recebidos os autos
08/05/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 18:14

Recebidos os autos
16/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 11:55

Processo Desarquivado
16/04/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:02

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:41

Recebidos os autos
12/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de RONAN CARDOSO CORREA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:34

Recebidos os autos
20/11/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:33

Recebidos os autos
18/10/2023 16:33

Outras decisões
18/10/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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