TJDFT - 0714498-34.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 02:42
Publicado Certidão em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 20:36
Recebidos os autos
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06/07/2024 20:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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20/06/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
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02/05/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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27/04/2024 17:12
Juntada de Petição de apelação
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08/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, REVOGO a tutela de urgência concedida em ID 182317903, página 5, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na inicial, o que faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% - até o limite de 200 salários mínimos - e em 8% - de 200 a 2000 salários mínimos - sob o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, incs.
I e II do Código de Processo Civil. -
04/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 14:36
Recebidos os autos
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03/04/2024 14:36
Julgado procedente o pedido
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02/04/2024 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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01/04/2024 14:39
Recebidos os autos
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01/04/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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25/03/2024 11:42
Juntada de Petição de réplica
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14/03/2024 02:32
Publicado Despacho em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714498-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROCHELLE VIEIRA OLIVEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 189060931).
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
11/03/2024 13:10
Recebidos os autos
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11/03/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 20:15
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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08/01/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2023 17:48
Recebidos os autos
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18/12/2023 17:48
Concedida a Antecipação de tutela
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17/12/2023 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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15/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 16:05
Recebidos os autos
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13/12/2023 16:05
Gratuidade da justiça não concedida a ROCHELLE VIEIRA OLIVEIRA - CPF: *06.***.*30-25 (REQUERENTE).
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13/12/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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