27/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/01/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:26

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
15/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
18/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:36

Expedição de Alvará.
22/10/2024 16:14

Recebidos os autos
22/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
21/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 21:29

Juntada de intimação
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:55

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:37

Recebidos os autos
30/07/2024 09:37

Revogada a Prisão
26/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:13

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:46

Juntada de intimação
23/07/2024 13:45

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
23/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0701070-45.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA, ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO Prisões revisadas em 21/06/2024 (ID 201169938).

Aguarde-se a realização da audiência.

Registrado, datado e assinado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
22/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:22

Recebidos os autos
22/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
20/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:34

Expedição de Ofício.
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:17

Recebidos os autos
11/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0701070-45.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA, ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA e ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS, por intermédio de Advogados constituídos, formularam pedidos de revogação das prisões preventivas.

O Ministério Público se pronunciou pelo indeferimento do pleito. É o relato.

DECIDO.

Os requerentes foram presos em flagrante em razão da suposta prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menor.

A prisão foi convertida em preventiva na audiência de custódia.

Os quatro réus foram denunciados como incursos no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal e artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990.

De início, destaco que a alegada existência de condições pessoais favoráveis, como trabalho e residência fixa, não autoriza necessariamente a revogação da custódia cautelar, quando presentes os requisitos legais, como no presente caso.

Os fatos imputados na denúncia teriam sido praticados com extrema violência, pois a vítima teria sido agredida pelos quatro acusados com pedaços de madeira, socos e chutes, o que evidencia a gravidade concreta da conduta e a periculosidade dos denunciados.

Além do crime violento atribuído na denúncia, as folhas de antecedentes revelam o envolvimento de GLAUBER e WEMERSON em suposto crime contra a vida.

WEMERSON ostenta condenação por resistência, desacato, ameaça, embriaguez no trânsito e tráfico de drogas, enquanto LEONARDO ostenta condenação por furto e roubo majorado.

Portanto, os elementos colhidos demonstram que a custódia se justifica como forma de garantia da ordem pública, sendo a única medida adequada e suficiente para impedir a reiteração delitiva.

Nesse contexto, incabível a revogação da prisão ou imposição de outras medidas cautelares.

Por outro lado, cabe destacar que as teses defensivas que tratam dos depoimentos das testemunhas para a demonstração da autoria do fato interessam ao mérito do processo, não sendo possível a análise prematura antes do encerramento da instrução processual.

Por fim, a designação de nova data para a continuação da instrução, por si só, não justifica a revogação da custódia, sobretudo pela complexidade do processo e por estarem preenchidos os requisitos legais da prisão.

Assim, haja vista a inexistência de qualquer novo elemento capaz de alterar o cenário fático que levou à decretação do encarceramento preventivo ora objetado, INDEFIRO os pedidos formulados e MANTENHO as PRISÕES PREVENTIVAS de LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA e ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS, com fulcro nos artigos 311 e s.s. do Código de Processo Penal.

Com a presente decisão, fica revisada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto
22/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:58

Recebidos os autos
21/06/2024 13:58

Mantida a prisão preventida
19/06/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:55

Recebidos os autos
18/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
12/06/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
12/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:42

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0701070-45.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA, ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 12/06/2024 14:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 29 de abril de 2024.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 03:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:30

Recebidos os autos
25/04/2024 19:30

Mantida a prisão preventida
25/04/2024 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 20:38

Recebidos os autos
16/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
16/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:07

Recebidos os autos
05/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 18:54

Desentranhado o documento
04/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
04/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:54

Recebidos os autos
04/04/2024 14:54

Mantida a prisão preventida
01/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0701070-45.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ANDRADE ALCANTARA, WEMERSON LEAL PEREIRA, GLAUBER RAMOS FERREIRA, ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, DR.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo GLAUBER RAMOS FERREIRA e ALYSSON FERNANDES DOS SANTOS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.

Gama/DF, 12 de março de 2024.

SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO 2ª Vara Criminal do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
13/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:41

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:38

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:35

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:32

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:01

Recebidos os autos
23/02/2024 12:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
21/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:08

Recebidos os autos
16/02/2024 13:08

Declarada incompetência
15/02/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
15/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
12/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
10/02/2024 18:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/02/2024 10:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/02/2024 10:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/02/2024 10:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/02/2024 10:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/02/2024 17:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 17:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/02/2024 17:29

Homologada a Prisão em Flagrante
09/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
09/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 12:11

Juntada de laudo
08/02/2024 04:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2024 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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