14/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:11

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/03/2024 12:10

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

QUALICORP.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

PLANO DE SAÚDE.

ERRO MATERIAL.

CORREÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO CONHECIDO.

EMBARGOS PROVIDO. 1.

O art. 1.022 do CPC estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador. 2.

Constatado o erro material na decisão colegiada, impõe-se a integração do acórdão para sanar o vício. 3. “O STJ firmou tese admitindo o prequestionamento implícito para fins de conhecimento do recurso em instâncias superiores, desde que a matéria tenha sido devidamente enfrentada no aresto, como ocorreu no presente caso” (AgInt no AgInt no AREsp 983.778/MS). 4.

Embargos de declaração conhecidos e providos. para, corrigindo o erro material apontado, retificar o cabeçalho da ementa, passando a constar “RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”.
11/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS UMPIERRE DE AZAMBUJA em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 14:11

Recebidos os autos
23/11/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 14:46

Recebidos os autos
21/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/11/2023 14:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/11/2023 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:29

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 12:06

Recebidos os autos
08/08/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/08/2023 17:29

Decorrido prazo de DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA - CPF: *81.***.*02-72 (AGRAVADO) em 22/06/2023.
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:57

Expedição de Ofício.
30/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:38

Efeito Suspensivo
29/05/2023 16:18

Recebidos os autos
29/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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